1 - Emenda nº 15 de 2025
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 781
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Emenda nº 15/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Altair Borges e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
Obs.: Quórum maioria absoluta
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Aprovada
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2 - Emenda nº 16 de 2025
Autores: Edison Demarchi, Cesar Luiz Piran
Número de Protocolo: 782
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Emenda nº 16/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Edison Demarchi, subscrita pelo vereador Cesar Luiz Piran, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
Obs.: Quórum maioria absoluta
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Aprovada
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3 - Emenda nº 17 de 2025
Autor: Julcemir Bombassaro
Número de Protocolo: 783
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Emenda nº 17/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Julcemir Bombssaro, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
Obs.: Quórum maioria absoluta
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Aprovada
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4 - Emenda nº 18 de 2025
Autores: Sabino Zilli, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski
Número de Protocolo: 784
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Emenda nº 18/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Sabino Zilli e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
Obs.: Quórum maioria absoluta
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Aprovada
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5 - Emenda nº 19 de 2025
Autores: João Carlos Suldowski, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 786
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Emenda nº 19/2025 - Aditiva, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
Obs.: Quórum maioria absoluta
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Aprovada
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6 - Emenda nº 20 de 2025
Autores: Jader Gabriel Ioris, Altair Borges, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 788
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Emenda nº 20/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
Obs.: Quórum maioria absoluta
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Aprovada
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7 - Emenda nº 21 de 2025
Autor: Cesar Luiz Piran
Número de Protocolo: 789
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Emenda nº 21/2025 - Aditiva, do vereador Cesar Luiz Piran e bancada do PL, ao projeto de lei complementar nº 20/2025.
Obs.: Quórum maioria absoluta
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Aprovada
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8 - Emenda nº 22 de 2025
Autores: Sabino Zilli, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski
Número de Protocolo: 797
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Emenda nº 22/2025 (Substitutiva) - Ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025.
Obs.: Quórum maioria absoluta
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 667
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Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.
Obs.: Quórum maioria absoluta
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Aprovada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 800
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Dispõe sobre a instituição, em âmbito municipal, do Programa de Resgate da Tradição Italiana, e dá outras providências.
Obs.: Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 801
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009.
Obs.: Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 831
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
Obs.: Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 832
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Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
Obs.: Quórum maioria absoluta
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Aprovada
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 833
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Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
Obs.: Quórum maioria absoluta
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Aprovada
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 849
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Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, e, a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021.
Obs.: Quórum maioria absoluta
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Aprovada
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 859
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Dispõe sobre o recebimento e a concessão de patrocínio pelo Poder Executivo para realização de eventos no Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.
Obs.: Quórum maioria absoluta
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Aprovada
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17 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: CR227 - Comissão Especial do Estacionamento Rotativo
Número de Protocolo: 862
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Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 227, de 04 de setembro de 2025.
Obs.: Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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