Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
436
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Altair Borges (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 19:33 - ICP-Brasil)
- Jader Gabriel Ioris (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 19:33 - ICP-Brasil)
- Joao Carlos Suldowski (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 19:32 - ICP-Brasil)
- Sabino Zilli (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 19:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município ao Senador da República Esperidião Amin Helou.
Indexação
Observação