Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Altair Borges (Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 17:50 - ICP-Brasil)
- Jader Gabriel Ioris (Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 17:49 - ICP-Brasil)
- Joao Carlos Suldowski (Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 17:50 - ICP-Brasil)
- Sabino Zilli (Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 17:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Leo Clube Ômega de São Lourenço do Oeste.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada