Emenda nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe-se três emendas modificativas e uma aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de do autoria do Prefeito, que “dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências”.
1) Objetiva a presente emenda modificar os parâmetros do item 3 e 4, da alínea b, do artigo 11;
2) EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 .Modifica-se a redação do inciso XIII do artigo 11 ;
3) EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 Pretende modificar o caput do artigo 19;
4) EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 Aditivar inciso III no artigo 13.
1) Objetiva a presente emenda modificar os parâmetros do item 3 e 4, da alínea b, do artigo 11;
2) EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 .Modifica-se a redação do inciso XIII do artigo 11 ;
3) EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 Pretende modificar o caput do artigo 19;
4) EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 Aditivar inciso III no artigo 13.
Indexação
Observação