Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
314
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
015
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
11/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada