Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PELOM 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 13:53:32
Autor:  Altair Borges
Cesar Luiz Piran
Edison Demarchi
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Julcemir Bombassaro
Sabino Zilli
Relatorias:  Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica do Município nº 21, de 06 de agosto de 2025

PELOM 2/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 23 da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 902/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 17:35:28
Autor:  Altair Borges
Cesar Luiz Piran
Edison Demarchi
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Julcemir Bombassaro
Sabino Zilli
Relatorias:  Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica do Município nº 22, de 16 de dezembro de 2025