Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Plenária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da vigésima quarta (24ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 722
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens móveis de propriedade do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 725
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas e Culturais Amizade Sem Fronteiras. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 065/2025, do vereador Jader Gabriel Ioris, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. - |
Matéria lida |