SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/08/2025 - 18:30

Encerramento: 18/08/2025 - 19:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ur8MH-TSBp4

Mesa Diretora

Presidente: João Carlos Suldowski / PP

Vice-Presidente: Edison Demarchi / PL

Primeiro-Secretário: Altair Borges / PP

Segundo-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB

Lista de Presença na Sessão

Altair Borges / PP

Cesar Luiz Piran / PL

Edison Demarchi / PL

Edson Ferrari / MDB

Jader Gabriel Ioris / PP

João Carlos Suldowski / PP

Julcemir Bombassaro / PSD

Mauro Cesar Michelon / MDB

Sabino Zilli / PP

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 25ª (vigésima quinta) reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 18 de agosto de 2025, às 18h30min.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 31 de 2025 Autor: Secretaria Executiva - SECR	Ata da vigésima quarta (24ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina Obs.: Quórum maioria simples dos presentes	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Turno: Único Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 722	Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens móveis de propriedade do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Turno: Único Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 725	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas e Culturais Amizade Sem Fronteiras.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 65 de 2025 Autor: Jader Gabriel Ioris Número de Protocolo: 721	Requerimento nº 065/2025, do vereador Jader Gabriel Ioris, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.	Matéria lida

Correspondências

Ofício do Prefeito Municipal nº 288/2025
Data: 13/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 288/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa a Lei Ordinária nº 2.917, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 12 de agosto de 2025.

Convite nº 038/2025
Data: 12/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite da Procuradoria Especial da Mulher da Alesc, para Audiência Pública sobre Violência Política de Gênero, no dia 20 de agosto de 2025, às 17h, no auditório Antonieta de Barros – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Convite nº 039/2025
Data: 14/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite do Secretário de Estado da Saúde e do Superintendente de Urgência e Emergência, para inauguração da nova base da Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Lourenço do Oeste - SC, no dia 26/08/2025, às 13h na Rua Isaura Moretto Feuser, 172, Santa Catarina, São Lourenço do Oeste/SC.

Convite nº 040/2025
Data: 15/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite do Governador do Estado, juntamente com o Secretário de Saúde e do Superintendente de urgência e Emergência, para a solenidade de entrega de novas motolâncias, equipamentos e uniformes do SAMU, no dia 20 de agosto, às 14h, na Defesa Civil de Santa Catarina, Florianópolis - SC

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata de Sessão Plenária nº 31 de 2025	Altair Borges - Sim Cesar Luiz Piran - Sim Edison Demarchi - Sim Edson Ferrari - Sim Jader Gabriel Ioris - Sim João Carlos Suldowski - Não Votou Julcemir Bombassaro - Sim Mauro Cesar Michelon - Sim Sabino Zilli - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Edson Ferrari

Retirou a palavra

2 - Mauro Cesar Michelon

Retirou a palavra

3 - Julcemir Bombassaro

Usou a palavra

4 - Cesar Luiz Piran

Usou a palavra

5 - Edison Demarchi

Usou a palavra

6 - Jader Gabriel Ioris

Usou a palavra

7 - Sabino Zilli

Usou a palavra

8 - João Carlos Suldowski

Retirou a palavra

9 - Altair Borges

Usou a palavra

Lista de Presença na Ordem do Dia

Altair Borges / PP

Cesar Luiz Piran / PL

Edison Demarchi / PL

Edson Ferrari / MDB

Jader Gabriel Ioris / PP

João Carlos Suldowski / PP

Julcemir Bombassaro / PSD

Mauro Cesar Michelon / MDB

Sabino Zilli / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 65 de 2025 Autor: Jader Gabriel Ioris Número de Protocolo: 721	Requerimento nº 065/2025, do vereador Jader Gabriel Ioris, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. Obs.: Quórum maioria simples dos presentes	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
2 - Emenda nº 13 de 2025 Turno: Único Autor: Mauro Cesar Michelon Número de Protocolo: 651	Emenda nº 13/2025 - MODIFICATIVA, ao Projeto de Lei nº 038/2025 Obs.: Quórum maioria simples dos presentes	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Turno: Único Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal	Institui o Programa de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, denominado “Valoriza São Lourenço”, e dá outras providências. Obs.: Quórum maioria simples dos presentes	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 65 de 2025	Altair Borges - Sim Cesar Luiz Piran - Sim Edison Demarchi - Sim Edson Ferrari - Sim Jader Gabriel Ioris - Sim João Carlos Suldowski - Não Votou Julcemir Bombassaro - Sim Mauro Cesar Michelon - Sim Sabino Zilli - Sim
Emenda nº 13 de 2025	Altair Borges - Sim Cesar Luiz Piran - Sim Edison Demarchi - Sim Edson Ferrari - Sim Jader Gabriel Ioris - Sim João Carlos Suldowski - Não Votou Julcemir Bombassaro - Sim Mauro Cesar Michelon - Sim Sabino Zilli - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025	Altair Borges - Sim Cesar Luiz Piran - Sim Edison Demarchi - Sim Edson Ferrari - Sim Jader Gabriel Ioris - Sim João Carlos Suldowski - Não Votou Julcemir Bombassaro - Sim Mauro Cesar Michelon - Sim Sabino Zilli - Sim

Considerações Finais

O presidente convido para a 5ª reunião ordinária da Câmara Mirim, na quarta-feira, 20 de agosto, às 14h, o Plenário Vereador Lídio Sutilli.

Convocou a próxima sessão ordinária para o dia 25 de agosto, às 18h30min.

Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)