Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 66, do vereador João Carlos Suldowski, requerendo ao Executivo Municipal, informações pertinentes a Secretaria Municipal de Saúde. - - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, denominado “Valoriza São Lourenço”, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - redação final | 22/08/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 041/2025, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, estabelecer e operacionalizar o Centro de Inclusão Digital. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 22/08/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Protocolo: 647
Turno: Único
Texto original
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Declaração de Utilidade Pública à Associação Athlético São Lourenço. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 22/08/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 680
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 22/08/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 709
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.559, de 16 de dezembro de 2005, da Lei Municipal nº 1.624, de 22 de novembro de 2006, e da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009. - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 22/08/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |