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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a trigésima segunda reunião ordinária da terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 02 de outubro de 2023, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações. </p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, do Executivo Municipal: Cria o cargo de Agente Operacional Escolar, altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007. (Retirado pelo autor através do Ofício n. 250/2023/GP/SLO).</p> <p>Projeto de Lei nº 82/2023, do Executivo Municipal: Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC. (em regime ordinário e em trâmite nas Comissões de Legislação, Finanças e Educação). </p> <p>Projeto de Resolução nº 08/2023, que trata do novo Regimento Interna desta Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora e Comissão de Assuntos Relevantes. (em regime ordinário e em trâmite nas Comissões de Legislação). </p> <p> </p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Emenda nº 01/2023 - modificativa, ao projeto de lei nº 076/2023, de autoria: vereador Mauro Cesar Michelon </p> <p>Emenda nº 02/2023 - modificativa, ao projeto de lei nº 058/2023 de autoria: vereador Mauro Cesar Michelon </p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Carta nº 18/2023-PJ, da Presidente da Câmara Mirim Kelli Santin, encaminhando as proposições aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 27 de setembro para as devidas providências. (processo simbólico de votação)</p> <p>Do Executivo:</p> <p>Requerimento da Sra. Naquita Luiza Minozzo, responsável pela Biblioteca Pública Municipal Santos Dumont, requerendo a realização de uma Sessão Solene durante o mês de novembro, que marca os 50 anos da Lei de Criação da Biblioteca (Lei nº 118, de 01/11/1973, ocasião em que se pretende homenagear esta instituição.</p> <p>Oficio nº 250/2023/GP/SLO, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 17/2023 (numeração do Poder Executivo Municipal), que “cria o cargo de Agente Operacional Escolar, altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007”, em curso nesta Casa Legislativa, com protocolo nº 335/2023, realizado em 26 de setembro de 2023.</p> <p>Convite do Governo Municipal, Acislo, CDL e Associação de Moradores de Lageado Antunes, para abertura da 2ª Oktoberfest São Lourenço do Oeste no dia 06 de outubro, às 21horas, na Arena de Eventos Albano Luiz Menegatti. No Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira. </p> <p>De Diversos:</p> <p>Convite do Lions Clube São Lourenço do Oeste "Cidade Jardim", para participar da Reunião Festiva com a visita oficial do Governador do Distrito LD8 - Ano Leonístico 2023/2024, DG César Antonio Schwertz e Cal Neiva, no dia 07 de outubro de 2023 às 19h30, na sede do Lions Clube.</p> <p>Convite da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Lourenço do Oeste por meio da presidente Elizandra Bortoli, convidando para participar da celebração dos 47 anos da entidade no dia 08 de outubro de 2023, às 14h na Praça da Liberdade.</p> <p>Convite da Asapel - Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Lourenço do Oeste/SC, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 07 de outubro de 2023 no Clube Recreativo Araucária - CRA, com inicio as 8h30.</p> <p>Oficio do Presidente da ACEK Altamir Pandini, informando da participação da delegação de Karatécas do município no dia 30 de setembro do corrente ano no Open Paraná de Karatê na cidade de São José dos Pinhais.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
