Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo de Agente Operacional Escolar, altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Trata do novo Regimento Interna desta Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora e Comissão de Assuntos Relevantes - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 76/2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 344
Turno: -
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Emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 058/2023. - |
Matéria lida |