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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a trigésima terceira reunião ordinária da terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 09 de outubro de 2023, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações. </p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei Complementar nº 21, do Executivo Municipal: Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição de melhoria aos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, dos bens imóveis beneficiados pela realização de pavimentação asfáltica que identifica, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 83, do Executivo Municipal: Autoriza a doação de bem imóvel ao Clube de Mães Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 84, do Executivo Municipal: Autoriza a doação de bem imóvel e de bens móveis para a Associação dos Moradores da Comunidade de Lageado Raul, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 85, do Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação dos Caminhoneiros de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 86, do Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 87/2023, do Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 88/2023, da vereadora Marlice Perazoli: Institui no Município de São Lourenço do Oeste/SC o dia municipal do Direito à Vida a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro e dá outras providências.</p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>INDICAÇÕES: </p> <p>Nº 38/2023 do vereador Adílio Carubin, ao Secretario de Infrasestrutura e Mobilidade de SC – Coordenadoria do Extremo Oeste, para: “Melhorias na ponte que dá acesso a comunidade do Distrito de Presidente Juscelino pertencente a SC 305, no município de São Lourenço do Oeste-SC”.</p> <p>Nº 39/2023 do vereador Adílio Carubin, ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para: “Conclusão da pavimentação na rua Rio de Janeiro, bairro Santa Catarina”.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo:</p> <p>Ofício nº 255/2023/GPPM/SLO, do Prefeito Municipal, em resposta ao requerimento nº 22/2023 do vereador Edson Ferrari, que solicitou imagens de vídeo monitoramento.</p> <p>Ofício nº 247/2023/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo a Lei nº 2.792, de 19 de setembro de 2023, e as Leis nºs 2.793, 2.794 e 2.795, de 25 de setembro de 2023, para arquivo.</p> <p>Ofício nº 257/2023, que solicita a substituição do anexo que trata da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita - 2024 - integrante do Projeto de Lei nº 067/2023 (numeração do Poder Executivo), a respeito da LDO 2024, pelo documento anexo ao referido Ofício. O ofício faz referência ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, encaminhado neste mesmo dia.</p> <p>Oficio nº 264/2023/GPM/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento nº 023/2023 do vereador Adílio Carubin.</p> <p>De Diversos: </p> <p>Convite da presidente da Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, senhora Marlice Perazoli, para 4ª Reunião Ordinária Geral, no dia 20 de outubro de 2023, às 19h30, na Câmara de São Bernardino.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
