Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a vigésima quarta reunião ordinária da terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 16 de outubro de 2023, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações. </p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei Complementar nº 22, do Executivo Municipal: Cria o cargo de Agente Operacional Escolar e altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.</p> <p>Projeto de Lei nº 89/2023, do Executivo Municipal: Altera a Lei nº 1.779, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 90/2023, do Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.</p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Representação nº 1 de 2023, do vereador Edson Ferrari: Representação em face do vereador sr. Adílio Carubin, para apuração de eventual responsabilidade de atos incompatíveis com a Ética e o Decoro Parlamentar.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo: </p> <p>Ofício nº 253/2023/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa a Lei Ordinária nº 2.796 e 2.797, de 02 de outubro de 2023, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na data de hoje.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 256/2023/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa de Legislativa a Lei Ordinária nº 2.798 e 2.799, de 03 de outubro de 2023, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na data de 04 de outubro de 2023.</p> <p> </p> <p>Convite do Governo Municipal para Solenidade Especial em comemoração aos 50 anos da Biblioteca Pública Municipal Santos Dumont, no dia 31 de outubro, às 19h30, na Biblioteca Pública Municipal.</p> <p>De Diversos: </p> <p>Ofício nº 01/2023 da Presidente do Lions 23/24 senhora Fabiane Cuchi, solicitando uso da tribuna popular para manifestação e relato de importante atividade de proteção ao meio ambiente que estão sendo desenvolvidas pelos Clubes Lions e Leo, Rotary e Interact.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
