Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a vigésima quarta reunião ordinária da terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 16 de outubro de 2023, às 18horas.

a qual foi aprovada, sem alterações. 

Projeto de Lei Complementar nº 22, do Executivo Municipal: Cria o cargo de Agente Operacional Escolar e altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.

Projeto de Lei nº 89/2023, do Executivo Municipal: Altera a Lei nº 1.779, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 90/2023, do Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.

Representação nº 1 de 2023, do vereador Edson Ferrari: Representação em face do vereador sr. Adílio Carubin, para apuração de eventual responsabilidade de atos incompatíveis com a Ética e o Decoro Parlamentar.

Do Executivo: 

Ofício nº 253/2023/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa a Lei Ordinária nº 2.796 e 2.797, de 02 de outubro de 2023, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na data de hoje.

Oficio nº 256/2023/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa de Legislativa a Lei Ordinária nº 2.798 e 2.799, de 03 de outubro de 2023, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na data de 04 de outubro de 2023.

Convite do Governo Municipal para Solenidade Especial em comemoração aos 50 anos da Biblioteca Pública Municipal Santos Dumont, no dia 31 de outubro, às 19h30, na Biblioteca Pública Municipal.

De Diversos: 

Ofício nº 01/2023 da Presidente do Lions 23/24 senhora Fabiane Cuchi, solicitando uso da tribuna popular para manifestação e relato de importante atividade de proteção ao meio ambiente que estão sendo desenvolvidas pelos Clubes Lions e Leo, Rotary e Interact.