Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 324
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revisão e atualização do PPA - Plano Plurianual 2022/2025 do Município de São Lourenço do Oeste, de que trata a Lei nº 2.602, de 07 de junho de 2021. - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 | Proposição aprovada em primeiro turno | 09/10/2023 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023 | Proposição aprovada em primeiro turno | 09/10/2023 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação dos Caminhoneiros de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 11/10/2023 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 11/10/2023 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 11/10/2023 - |
Aprovada |