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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a trigésima quinta reunião ordinária da terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 30 de outubro de 2023, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações. </p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei nº 91/2023, do Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 92/2023, do Executivo Municipal: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2024, e dá outras providências.</p>
Leitura das proposições dos vereadores
Leitura das correspondências recebidas
<p>Carta nº 20/2023-PJ, da Presidente da Câmara Mirim Kelli Santin, encaminhando as proposições aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 26 de outubro para as devidas providências. (processo simbólico de votação)</p> <p> </p> <p>Do Executivo: </p> <p>Ofício nº 274/2023/GP/SLO, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias nºs 2.800, 2.801, 2.802, 2.803 e 2.804, bem como a Lei Complementar nº 333, todas de 17 de outubro de 2023, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 18 de outubro de 2023.</p> <p>Ofício nº 290/2023/GP/SLO, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias nºs 2.805, 2.806 e 2.807, de 18 de outubro de 2023, publicadas naquela data e as Lei Ordinárias nºs 2.808 e 2.809, de 20 de outubro de 2023, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.</p> <p> </p> <p>De Diversos: </p> <p>Ofício nº 153/2023 de São Bernardino, assinado pelo Prefeito, vice-prefeito e do Presidente da Comissão Organizadora, convidando para participar da IIª EFACISB - Exposição Feira Agropecuária Comercial e Industrial de São Bernardino, nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2023, na área central da cidade.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada