Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ata da vigésima oitava (28ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina

Quórum maioria simples dos presentes

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste e dá outras providencias.

Emenda nº 15/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Altair Borges e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.

Emenda nº 16/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Edison Demarchi, subscrita pelo vereador Cesar Luiz Piran, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.

Emenda nº 17/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Julcemir Bombssaro, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.

Emenda nº 18/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Sabino Zilli e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.

Emenda nº 19/2025 - Aditiva, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.

Emenda nº 20/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.

Requerimento nº 068/2025, do vereador Altair Borges, requerendo informações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SITRASLO, relacionadas à Comissão para Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço do Oeste, nomeada pelo Decreto nº 9.130, de 1º de agosto de 2025.

Requerimento nº 069/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Executivo Municipal informações sobre a Segurança no Trabalho.

Indicação nº 082/2025, de autoria do vereador Sabino Zilli e bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal e a empresa Kellanova, para: Instalação de chimarródromo e água potável resfriada na Praça da Liberdade.

Indicação nº 083/2025, do vereador Jader Gabriel Ioris e Bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipa, para: Estudo de viabilidade para a (re)abertura do Programa de Recuperação Fiscal - REFISLO

Nº 84, do vereador Altair Borges e Bancada do PP, direcionada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, para: Implantação de ponto de ônibus no final da Rua Ernesto Beuter com o Contorno Viário Armindo Ecker.

Indicação nº 85, do vereador Altair Borges e bancada do PP, direcionada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e ao Secretário de Assistência Social, para: Estudo para utilização de sobra de áreas públicas no loteamento Vida Nova que não tem metragem para construção de moradia, para implantação de playground ou praça.

Indicação nº 86, de autoria do vereador Altair Borges e Bancada do PP, direcionada ao Prefeito Municipal aos Secretários de Desenvolvimento Urbano e de Educação, para: Melhorias e troca de lugar do ponto de ônibus na rua Lauro Muller com a rua Dom Pedro II.

MOÇÃO nº 09/2025 de Aplauso, de autoria dos vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, a ser encaminhada a senhora Adriana Biazussi Lolatto, em razão do Reconhecimento por conquistas em Festivais de Dança nas cidades de Curitiba-PR e Chapecó-SC - através da Inspirar Escola de Dança.

Quórum maioria simples dos presentes