1 - Ata de Sessão Plenária nº 36 de 2025
Autor: Secretaria Executiva - SECR
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Ata da vigésima oitava (28ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 768
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 769
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 777
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Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste e dá outras providencias.
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 15 de 2025
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 781
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Emenda nº 15/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Altair Borges e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 16 de 2025
Autores: Edison Demarchi, Cesar Luiz Piran
Número de Protocolo: 782
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Emenda nº 16/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Edison Demarchi, subscrita pelo vereador Cesar Luiz Piran, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 17 de 2025
Autor: Julcemir Bombassaro
Número de Protocolo: 783
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Emenda nº 17/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Julcemir Bombssaro, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
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Matéria lida
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8 - Emenda nº 18 de 2025
Autores: Sabino Zilli, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski
Número de Protocolo: 784
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Emenda nº 18/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Sabino Zilli e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
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Matéria lida
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9 - Emenda nº 19 de 2025
Autores: João Carlos Suldowski, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 786
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Emenda nº 19/2025 - Aditiva, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
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Matéria lida
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10 - Emenda nº 20 de 2025
Autores: Jader Gabriel Ioris, Altair Borges, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 788
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Emenda nº 20/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 771
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Requerimento nº 068/2025, do vereador Altair Borges, requerendo informações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SITRASLO, relacionadas à Comissão para Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço do Oeste, nomeada pelo Decreto nº 9.130, de 1º de agosto de 2025.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 774
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Requerimento nº 069/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Executivo Municipal informações sobre a Segurança no Trabalho.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 82 de 2025
Autores: Sabino Zilli, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski
Número de Protocolo: 770
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Indicação nº 082/2025, de autoria do vereador Sabino Zilli e bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal e a empresa Kellanova, para: Instalação de chimarródromo e água potável resfriada na Praça da Liberdade.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 83 de 2025
Autores: Jader Gabriel Ioris, Altair Borges, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 773
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Indicação nº 083/2025, do vereador Jader Gabriel Ioris e Bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipa, para: Estudo de viabilidade para a (re)abertura do Programa de Recuperação Fiscal - REFISLO
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 84 de 2025
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 775
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Nº 84, do vereador Altair Borges e Bancada do PP, direcionada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, para: Implantação de ponto de ônibus no final da Rua Ernesto Beuter com o Contorno Viário Armindo Ecker.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 85 de 2025
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 778
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Indicação nº 85, do vereador Altair Borges e bancada do PP, direcionada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e ao Secretário de Assistência Social, para: Estudo para utilização de sobra de áreas públicas no loteamento Vida Nova que não tem metragem para construção de moradia, para implantação de playground ou praça.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 86 de 2025
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 779
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Indicação nº 86, de autoria do vereador Altair Borges e Bancada do PP, direcionada ao Prefeito Municipal aos Secretários de Desenvolvimento Urbano e de Educação, para: Melhorias e troca de lugar do ponto de ônibus na rua Lauro Muller com a rua Dom Pedro II.
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Matéria lida
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18 - Moção nº 9 de 2025
Autores: Jader Gabriel Ioris, Altair Borges, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 772
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MOÇÃO nº 09/2025 de Aplauso, de autoria dos vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, a ser encaminhada a senhora Adriana Biazussi Lolatto, em razão do Reconhecimento por conquistas em Festivais de Dança nas cidades de Curitiba-PR e Chapecó-SC - através da Inspirar Escola de Dança.
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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