1 - Ata de Sessão Plenária nº 40 de 2025
Autores:
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Ata da trigésima primeira (31ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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2 - Ata de Sessão Plenária nº 41 de 2025
Autores:
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Ata da décima (10ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 832
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Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 833
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Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 834
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Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 831
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 839
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Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 835
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Conserto de provável rompimento de tubulação pluvial na Rua Irineu Bornhausen, nº 641 – Bairro São Francisco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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9 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 836
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Instalação de Câmeras de Segurança no Transporte Escolar no Município de São Lourenço do Oeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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10 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Edson Ferrari
Número de Protocolo: 840
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Substituição da tubulação de escoamento de águas pluviais na Rua das Bananeiras, Loteamento Bentinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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