Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da trigésima primeira (31ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 2 |
Ata da décima (10ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Conserto de provável rompimento de tubulação pluvial na Rua Irineu Bornhausen, nº 641 – Bairro São Francisco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Instalação de Câmeras de Segurança no Transporte Escolar no Município de São Lourenço do Oeste. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Substituição da tubulação de escoamento de águas pluviais na Rua das Bananeiras, Loteamento Bentinho. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |