SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

Abertura da sessão

Leitura e votação da ata da sessão anterior

Leitura dos projetos recebidos

Projeto de lei complementar n&ordm; 23, do Executivo Municipal: Altera a lei complementar n&ordm; 85, de 08 de outubro de 2007.
Projeto de lei complementar n&ordm; 24, do Executivo Municipal: Altera o C&oacute;digo Tribut&aacute;rio Municipal, institu&iacute;do pela Lei n&ordm; 298, de 18 de dezembro de 1979.
Projeto de lei n&ordm; 96, do Executivo Municipal: Disp&otilde;e sobre a realiza&ccedil;&atilde;o de Termo de Cess&atilde;o de Uso entre o Estado de Santa Catarina, atrav&eacute;s da Secretaria de Estado da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, com a interveni&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Militar do Estado de Santa Catarina, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de lei n&ordm; 97, do Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de cr&eacute;dito adicional, por anula&ccedil;&atilde;o de dota&ccedil;&otilde;es no or&ccedil;amento programa de 2023, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de lei n&ordm; 98, Mesa e demais vereadores: Institui o Programa Semeando Sa&uacute;de &Uacute;nica nas Crian&ccedil;as nas escolas da rede municipal de ensino no munic&iacute;pio de S&atilde;o Louren&ccedil;o do Oeste.
Projeto de lei n&ordm; 99/2023, do Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux&iacute;lio financeiro para entidades.

Leitura das proposições dos vereadores

Leitura das correspondências recebidas

Do Executivo:&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 297/2023, do Executivo, solicitando a retirada dos Projetos de Leis Ordin&aacute;rias n&ordm;s 071/2023 e 072/2023 (numera&ccedil;&atilde;o do Poder Executivo).
Of&iacute;cio n&ordm; 298/2023/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo as Leis Ordin&aacute;rias 2.810, 2.811, 2.812 e 2.813, bem como as Leis Complementares 334 e 335/2023.
Convite do Governo Municipal, ACISLO e CDL, para lan&ccedil;amento da grade de shows da 7&ordf; Exposi&ccedil;&atilde;o e Feira de S&atilde;o Louren&ccedil;o do Oeste - Efaislo, que ser&aacute; realizada de 1&ordm; a 4 de fevereiro de 2024. O lan&ccedil;amento ser&aacute; no dia 21 de novembro de 2023, &agrave;s 19h no audit&oacute;rio do Poente Hotel.
De Diversos:&nbsp;
Oficio do Presidente do Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, Marcos Barzan, informando sobre a comemora&ccedil;&atilde;o do 23&ordm; anivers&aacute;rio do Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos realizado no dia 04 de novembro no Centro de Eventos.
Convite da Dire&ccedil;&atilde;o, Professores, Estagi&aacute;rios, Pais e Formandos do Pr&eacute; II da Educa&ccedil;&atilde;o infantil do C.E.I.M Cora Coralina, para formatura no dia 07.12.2023, &agrave;s 19h30 no Teatro Professor Arno Ign&aacute;cio Etges no Centro de Eventos.
Convite da Escola B&aacute;sica Municipal Santa In&ecirc;s, para formatura dos alunos do 9&ordm; ano e Pr&eacute; escolar, no dia 02 de dezembro, &agrave;s 18horas, na capela Santa In&ecirc;s.&nbsp;

Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I

Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente

Discussão e votação de moções

Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada

Expediente Diversos (37ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)