Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a trigésima sétima reunião ordinária da terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 13 de novembro de 2023, às 18horas.

a qual foi aprovada, sem alterações. 

Projeto de lei complementar nº 23, do Executivo Municipal: Altera a lei complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007.

Projeto de lei complementar nº 24, do Executivo Municipal: Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.

Projeto de lei nº 96, do Executivo Municipal: Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 97, do Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 98, Mesa e demais vereadores: Institui o Programa Semeando Saúde Única nas Crianças nas escolas da rede municipal de ensino no município de São Lourenço do Oeste.

Projeto de lei nº 99/2023, do Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.

Indicação  nº 41/2023 do vereador Rennã Fedrigo, à Coordenadoria Regional de Infraestrutura do Extremo Oeste para: “Melhoria na sinalização do acesso do Loteamento São Francisco”.

Indicação nº 42/2023 do vereador Adílio Carubin, ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Assistência Social: “Pedido de devolução antecipada de saldo dos duodécimos da Câmara Municipal para aquisição de veículo novo para atende o Conselho Tutelar.”

Do Executivo: 

Ofício nº 297/2023, do Executivo, solicitando a retirada dos Projetos de Leis Ordinárias nºs 071/2023 e 072/2023 (numeração do Poder Executivo).

Ofício nº 298/2023/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias 2.810, 2.811, 2.812 e 2.813, bem como as Leis Complementares 334 e 335/2023.

Convite do Governo Municipal, ACISLO e CDL, para lançamento da grade de shows da 7ª Exposição e Feira de São Lourenço do Oeste - Efaislo, que será realizada de 1º a 4 de fevereiro de 2024. O lançamento será no dia 21 de novembro de 2023, às 19h no auditório do Poente Hotel.

De Diversos: 

Oficio do Presidente do Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, Marcos Barzan, informando sobre a comemoração do 23º aniversário do Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos realizado no dia 04 de novembro no Centro de Eventos.

Convite da Direção, Professores, Estagiários, Pais e Formandos do Pré II da Educação infantil do C.E.I.M Cora Coralina, para formatura no dia 07.12.2023, às 19h30 no Teatro Professor Arno Ignácio Etges no Centro de Eventos.

Convite da Escola Básica Municipal Santa Inês, para formatura dos alunos do 9º ano e Pré escolar, no dia 02 de dezembro, às 18horas, na capela Santa Inês.