Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski
Protocolo: 890
Turno: -
Texto original
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Coleta de lixo nas comunidades das linhas São João e São Caetano, no Distrito de Frederico Wastner. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da trigésima sexta (36ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 4 |
Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 851/2025, de autoria do Deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), que tem por objetivo suspender os efeitos do Decreto nº 12.686/2025, do Governo Federal, que institui a chamada “Política Nacional de Educação Especial Inclusiva”. - Quórum maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |