Correspondências (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Carta do Presidente do Fortaleza dos Bruxos Moto Grupo em agradecimento ao apoio prestado por esta tão conseituada casa de leis ao 13° Moto Bruxo, realizado nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2025.

Ofício TCE/SC/SEG/13287/2025, comunicando que este tribunal em sessão de 31/10/2025, quando da apreciação do processo PCP 25/00079087, da Prefeitura Municipal de São Lourenço doi Oeste, que trata de Prestação de Contas do Prefeito referente em exercício de 2024, exarou parecer prévio que está disponibilizado no endereço virtual. Somente após o decurso de prazo para interposição do pedido de reapreciação pelo Prefeito e que as peças do referido processo estarão disponibilizadas para o competente julgamento e, na oportunidade esta Câmara será comunicada.

Ofício n° 412/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta casa legislativa as Leis Ordinárias n°s 2.942, 2.943 e a Lei Complementar n° 378, todas de 12 de novembro de 2025, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 13 de novembro de 2025.

Ofício n° 30/2025CE do Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, acusando recebimento da Moção de Apoio n° 15/2025, a qual manifesta apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n° 851/2025, de autoria do Deputado Federal Valdir Cobalchini.

Ofício n° 90/2025 da Presidente do Instituto Cultural Lorita Reiter, convidando para abertura oficial da Programação Natalina 2025, que ocorerrá no dia 29 de novembro de 2025, às 19h na Praça da Liberdade.

Convite da Direção, Professores, Funcionários, Pais e Formandos do Pré II da Educação Infantil da Escola Básica Municipal Santa Catarina, para Solenidadde de Formatura, no dia 05/12/2025 às 19h30, no Centro Comunitário da Igreja Matriz.

Convite do CONSEG para última reunião de 2025 que contecerrá no Bela Vista Clube de Campo, no dia 27 de novembro às 19h.