1 - Ata de Sessão Plenária nº 47 de 2025
Autores:
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Ata da trigésima sétima (37ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Obs.: Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 895
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Altera a Lei Complementar nº 325, de 11 de maio de 2023.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
Autores: Altair Borges, Cesar Luiz Piran, Edison Demarchi, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Julcemir Bombassaro, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 902
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Altera o art. 23 da Lei Orgânica do Município.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Edison Demarchi
Número de Protocolo: 903
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Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina.
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 23 de 2025
Autor: Edson Ferrari
Número de Protocolo: 899
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Emenda n° 023 - Aditiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 24 de 2025
Autor: Edson Ferrari
Número de Protocolo: 900
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Emenda n° 024- Aditiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 25 de 2025
Autor: Edson Ferrari
Número de Protocolo: 901
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Emenda n° 025 - Substitutiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Edison Demarchi
Número de Protocolo: 909
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 897
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Estudo de viabilidade para a descentralização das oficinas do ICSL para escolas do interior.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 898
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Estudo de viabilidade para melhoria da estrutura da Feira do Produtor Rural.
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Matéria lida
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