Correspondências (39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Carta nº 15/2025 do Presidente da Câmara Mirim - Peterson Juan Felippe da Silva, encaminhando proposições aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2025, para as devidas providências.

Ofício n° 425/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa a Lei Ordinária n° 2.945 e a Lei Complementar n° 380, ambas de 26 de novembro de 2025, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 27 de novembro de 2025.

Ofício n° 417/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa a Lei Ordinária n° 2.944, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 19 de novembro de 2025.

Carta da Associação Cultural e Esportiva de Karatê - ACEK, informando que nos dias 20, 21 e 22 de novembro os caratecas da ACEK estiveram representando o município por meio do Cômite Despotivo Municipal - CDM da 64ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina - JASC, cidade de Chapecó, onde o o atleta Rafael Potrick conquistou a medalha de prata em kumitê (luta), peso 65,01 a 70 kg.

Ofício Circular SEI/TCE/SC/PRES/GAP/27/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, disponibilizando inscrições gratuitras às Câmaras Municipais de Vereadores para participação no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.