Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Plenária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da trigésima oitava (38ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. - Quórum maioria simples
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
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Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 367, de 02 de julho de 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 918
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.624 de 22 de novembro de 2006. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Inclusão Social e Saúde “Abrindo Sorrisos” a ser desenvolvido na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel para a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina (SRNSC). - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Lourenço do Oeste, Santa Catarina. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
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Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 85/2025, que “Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para isenção, remissão e redução na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. - |
Matéria lida |