SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/12/2025 - 18:30

Encerramento: 08/12/2025 - 19:28

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=pabZpS0DZlU

Mesa Diretora

Presidente: João Carlos Suldowski / PP

Vice-Presidente: Edison Demarchi / PL

Primeiro-Secretário: Altair Borges / PP

Segundo-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB

Lista de Presença na Sessão

Altair Borges / PP

Cesar Luiz Piran / PL

Edison Demarchi / PL

Edson Ferrari / MDB

Jader Gabriel Ioris / PP

João Carlos Suldowski / PP

Julcemir Bombassaro / PSD

Mauro Cesar Michelon / MDB

Sabino Zilli / PP

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 40ª (quadragéssima) reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 08 de dezembro de 2025, às 18h30min.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 49 de 2025 Autores:	Ata da trigésima nona (39ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. Obs.: Quorum maioria simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025 Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 930	Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 923	Projeto de Lei n° 91/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional por anulação de dotações, no orçamento programa de 2025, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 929	Autoriza o Município de Vitorino/PR, a pavimentar via de circulação que identifica e dá outras providências.	Matéria lida

Correspondências

Ofício nº 887/2025
Data: 04/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Ofício n° 0623/2025 - GAB229, convidando para participar da agenda com o Ministro da Educação, Camilo Santana, que estará em Chapecó na no dia 09 de dezembro, às 16h, na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Chapecó.

Portaria nº 001/2025
Data: 05/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Portaria n° 459, de 04 de dezembro de 2025 - Instaura Processo Administrativo relativo as contas do Município de São Lourenço do Oeste, exercício de 2024.

Comunicado nº 006/2025
Data: 05/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Processo N. PCP 25/00079087, Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2024.

Requerimento nº 033/2025
Data: 04/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Requerimento do Secretário Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste, Sr. Alex Tardetti para uso do espaço da Tribuna Popular, no dia 15 de dezembro de 2025, para abordar assuntos sobre: Obras encaminhadas na educação; Novas matrículas e lista de espera e; Recursos humanos e materiais para 2026.

Ofício nº 888/2025
Data: 08/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: OF. n° 59/2025/DIRE, da Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste - ACISLO, solicitando o uso da Tribuna Popular para falar sobre o posicionamento da entidade sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 02/2025.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata de Sessão Plenária nº 49 de 2025	Altair Borges - Sim Cesar Luiz Piran - Sim Edison Demarchi - Sim Edson Ferrari - Sim Jader Gabriel Ioris - Sim João Carlos Suldowski - Não Votou Julcemir Bombassaro - Sim Mauro Cesar Michelon - Sim Sabino Zilli - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Carlos Suldowski

https://www.youtube.com/live/pabZpS0DZlU?si=FCbw-q9aJqrZEdGZ&t=1135

Usou a palavra

2 - Altair Borges

https://www.youtube.com/live/pabZpS0DZlU?si=iejVCISp85UVD65-&t=1481

Usou a palavra

3 - Edson Ferrari

Retirou a palavra

4 - Mauro Cesar Michelon

Retirou a palavra

5 - Julcemir Bombassaro

https://www.youtube.com/live/pabZpS0DZlU?si=kvsQxzCcKBdoxJZr&t=1873

Usou a palavra

6 - Cesar Luiz Piran

https://www.youtube.com/live/pabZpS0DZlU?si=wVqDfjai7OJDZike&t=2184

Usou a palavra

7 - Edison Demarchi

https://www.youtube.com/live/pabZpS0DZlU?si=HZL57Kb0_A5T1-11&t=2274

Usou a palavra

8 - Jader Gabriel Ioris

https://www.youtube.com/live/pabZpS0DZlU?si=CcEsOWcmJveo5Zrr&t=2611

Usou a palavra

9 - Sabino Zilli

Retirou a palavra

Lista de Presença na Ordem do Dia

Altair Borges / PP

Cesar Luiz Piran / PL

Edison Demarchi / PL

Edson Ferrari / MDB

Jader Gabriel Ioris / PP

João Carlos Suldowski / PP

Julcemir Bombassaro / PSD

Mauro Cesar Michelon / MDB

Sabino Zilli / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 841	Dispõe sobre desafetação, nova denominação e autoriza a doação de bem imóvel para a ONG Entre Amigos e Crianças. Obs.: Quorum maioria absoluta.	Aprovada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025	Altair Borges - Sim Cesar Luiz Piran - Sim Edison Demarchi - Sim Edson Ferrari - Sim Jader Gabriel Ioris - Sim João Carlos Suldowski - Sim Julcemir Bombassaro - Sim Mauro Cesar Michelon - Sim Sabino Zilli - Sim

Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)