1 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: PP
Número de Protocolo: 946
|
Requerimento de Urgência Especial ao projeto de lei nº 93/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2025, e dá outras providências.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 945
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2025, e dá outras providências.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 892
|
Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.
Obs.: Quórum maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 895
|
Altera a Lei Complementar nº 325, de 11 de maio de 2023.
Obs.: Quórum maioria absoluta.
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 922
|
Altera a Lei Complementar nº 367, de 02 de julho de 2025.
Obs.: Quórum maioria absoluta.
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 930
|
Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências.
Obs.: Quórum maioria absoluta.
|
Aprovada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 929
|
Autoriza o Município de Vitorino/PR, a pavimentar via de circulação que identifica e dá outras providências.
Obs.: Quórum maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
|
