Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 18:00
Encerramento: 20/11/2023 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rennã Higor Fedrigo / MDB
Vice-Presidente: Marlice Villani Perazoli / MDB
Primeiro-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB
Segundo-Secretário: Gilmar de Camargo / PP



Lista de Presença na Sessão
Adílio Carubin / PSDB
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / PP
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a trigésima oitava reunião ordinária da terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 20 de novembro de 2023, às 18horas.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

a qual foi aprovada, sem alterações. 

Leitura dos projetos recebidos:

Projeto de lei complementar nº 25, do Executivo Municipal: Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 26, do Executivo Municipal: Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

Leitura das correspondências recebidas:

Do Executivo: 

Convite do Governo Municipal, para lançamento do Natal Show 2023, onde será apresentada a programação com todas as atrações, no dia 24 de novembro, às 9horas, no Auditório do Centro de Inovação.

De Diversos: 

Convite do Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, para Formatura Proerd Currículo 5º ano, do Município de São Lourenço do Oeste-SC, no dia 23 de novembro de 2023, às 19h30, na Arena de Eventos Albano Luiz Menegatti.

Convite da direção da Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste (COOPAF), para vossa senhoria e acompanhante, se fazer presente no evento em comemoração aos 20 anos da cooperativa, no dia 25 de novembro de 2023, no ginásio da comunidade de São João, a partir das 11horas.

Convite da Direção, Professores, Funcionários, Pais e Formandos do Pré II, da Escola Básica Municipal Santa Catarina, para solenidade de Formatura Educação Infantil 2023, no dia 05/12/2023, às 19h30 no Teatro Professor Arno Ignácio Etges, no Centro de Eventos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Sperança
https://www.youtube.com/live/TCG04V5Xd-U?si=SIrTE3ToZec59B_U&t=737
Usou a palavra

2 - Silvian Requiel Hentz
https://www.youtube.com/live/TCG04V5Xd-U?si=2lkhznF3N0Fx1i68&t=910
Usou a palavra

3 - Rennã Higor Fedrigo
Retirou a palavra

4 - Mauro Cesar Michelon
Retirou a palavra

5 - José Deon
https://www.youtube.com/live/TCG04V5Xd-U?si=9DVounMV9c9FxsBi&t=1448
Usou a palavra

6 - Marlice Villani Perazoli
https://www.youtube.com/live/TCG04V5Xd-U?si=rUZvd-AD-ai7Y4Qo&t=1851
Usou a palavra

7 - Gilmar de Camargo
Retirou a palavra

8 - Edson Ferrari
Retirou a palavra

9 - Adílio Carubin
https://www.youtube.com/live/TCG04V5Xd-U?si=XolAHquaJPD481zK&t=2183
Usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adílio Carubin / PSDB
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / PP
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 389
Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
Aprovada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 391
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 393
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autores: Mesa Diretora - MESA, Adílio Carubin, Adilson Sperança, Edson Ferrari, Gilmar de Camargo, José Deon, Marlice Villani Perazoli, Mauro Cesar Michelon, Rennã Higor Fedrigo, Silvian Requiel Hentz
Número de Protocolo: 396
Institui o Programa Semeando Saúde Única nas Crianças nas escolas da rede municipal de ensino no município de São Lourenço do Oeste.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 402
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Não Votou
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Não Votou
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim