Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da quinta (5ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 2ª Feira de Páscoa, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 31 de março a 03 de abril de 2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento programa de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Ferrari, Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Atribui nova denominação à Rodovia Municipal SLO-210, que liga a sede do município à Comunidade de São Caetano. - |
Matéria lida |
| 8 |
Construção de lombadas nas seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Dom Pedro II; Rua Pedro Álvares Cabral, esquina com a Rua Jardelino da Silva Paz; e faixa elevada na Rua Dorvalino Antonio Ranzan, esquina com a Rua Angelo Biazussi. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Realização de manutenção preventiva e avaliação técnica urgente em poste e na rede de energia elétrica localizados na Travessa São Pedro, no Bairro São Francisco, próximo a empresa Kellanova. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para criação do WhatsApp institucional do Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para instalação de lombada/faixa elevada ou rotatória na Travessa São Pedro, esquina com a Rua Aderbal Ramos da Silva, bairro São Francisco. - |
Matéria lida |