Correspondências (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Convite da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Chapecó, juntamente com a Acamosc e Alesc, para Encontro regional para o fortalecimento das Procuradorias da Mulher da Acamosc.

Ofício GAB/DPG n° 87/2026, da Defensoria Pública de Santa Catarina, solicitando iluminação verde em celebração ao mês da Defensoria Pública.

Ofício n° 0082/2026/GIGOVCH, dando conhecimento da liberação de recursos financeiros em 17/03/2026, no valor de R$ 3.095.372,11 (três milhões noventa e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e onze centavos), destinados ao municipio referente a parcela do Contrato no âmbito do Programa FINISA.

Ofício n° 0095/2026-GDVC/OR, do Deputado Federal Valdir Cobalchini solicitando o Auditório da Câmara de Vereadores, para a realização de um ato institucional no dia 30 de março de 2026, no período compreendido entre 10h e 12h, para ato de entrega de inúmeros recursos e investimentos destinados ao município de São Lourenço do Oeste.

Ofício n° 01/2026 - SME, solicitando a indicação de dois representantes, sendo um titular e um membro suplente, para compor o Fórum Municipal de Educação até o dia 23 de março de 2026.

Ofício n° 087/2026/GP/SLO, encaminhando para arquivo a Lei Ordinária n° 2.958, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na mesma data e Leis Ordinárias n°s 2.959 e 2.960, ambas de 18 de março de 2026, publicadas no dia 19 de março de 2026.

Ofício n° 091/2026/GP/SLO, requerendo retirada dos Projetos de Leis Complementares n°s 029/2025 (numeração legislativa n° 32) e 001/2026.