Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Requerendo informações sobre o fornecimento de fraldas geriátricas no âmbito municipal. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 2ª Feira de Páscoa, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 31 de março a 03 de abril de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 23/03/2026 - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 23/03/2026 - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 23/03/2026 - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento programa de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 23/03/2026 - |
Aprovada |
| 9 |
Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026, que “Dis-põe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.” - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |