1 - Ata de Sessão Plenária nº 59 de 2026
Autores:
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Ata da sexta (6ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 387
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 383
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.620, de 26 de agosto de 2021.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 386
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Autoriza a Câmara Municipal a proceder à doação de veículo automotor de sua propriedade ao Município, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 380
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Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026, que “Dis-põe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.”
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Matéria não lida
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6 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 381
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Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2026, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências.”
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Cesar Luiz Piran
Número de Protocolo: 382
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Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providên-cias.
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Matéria não lida
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8 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 388
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Requerendo informações sobre o fornecimento de fraldas geriátricas no âmbito municipal.
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Matéria não lida
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