1 - Ata de Sessão Plenária nº 59 de 2026
Autores:
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Ata da sexta (6ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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2 - Ata de Sessão Plenária nº 60 de 2026
Autores:
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Ata da primeira (1ª) reunião extraordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 387
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 383
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.620, de 26 de agosto de 2021.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 386
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Autoriza a Câmara Municipal a proceder à doação de veículo automotor de sua propriedade ao Município, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 391
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Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 392
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Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 380
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Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026, que “Dis-põe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.”
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 388
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Requerendo informações sobre o fornecimento de fraldas geriátricas no âmbito municipal.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 395
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminicídio no Município de São Lourenço do Oeste.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 396
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, a qual dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa, do plano de cargos, carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste.
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Matéria lida
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