Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski
Protocolo: 436
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município ao Senador da República Esperidião Amin Helou. - - |
Aprovada |
| 1 |
Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges, CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Jader Gabriel Ioris, Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
|
Emenda nº 03/2026 - Substitutiva, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria dos membros da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação - - |
Aprovada |