Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Plenária nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da décima terceira (13ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Requerer ao Executivo Municipal, para fins de instrução de parecer na Comissão do projeto de lei nº 24, informações sobre a Simbologia (significado e características) da logomarca criada para representar o Projeto Aprender a Empreender. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Adesão ao edital do Ministério da Saúde, para implantação futura do Programa Farmácia Viva. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Julcemir Bombassaro
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Fechamento da quadra de esportes e do refeitório, bem como a instalação de um toldo para o embarque e desembarque dos alunos que utilizam transporte escolar na EBM. Irmã Cecília. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para aplicação de 4% mínimo dos recursos do Fundeb em ações destinadas à Educação Integral. - |
Matéria lida |