Correspondências (17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Carta nº 03/2026, do Presidente da Câmara Mirim, Renan Brazzo Szczepkosvski, encaminhando as proposições aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 28 de maio, para as devidas providências:

Convite da Secretaria Municipal e Educação e Espaço Literário, para a 5ª edição do projeto "Leitura em Movimento", no dia 09/06/2026 às 09horas.

Ofício nº 181/2026/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhamento para arquivo nesta Casa Legislativa a Lei Ordinária nº 2.975 e as Leis Complementares nºs 390 e 391, todas de 27 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na mesma data. Segue ainda a Lei nº 2.976, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na data de 28 de maio de 2026.

Ofício nº 0164/2026, do Coordenador de Filial e Gerente de Filial, da Caixa Econômica Federal, Gerência Executiva de Governo - Chapecó, notificando a Liberação de Recursos em 28/05/2026, no valor de R$ 2.663.949,23 (dois milhões seiscentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), destinado a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento CAIXA 0642783-62/2025, assinado em 18/09/2025, no âmbito do Programa FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL, Modalidade FINISA-DESPESAS DE CAPITAL.

Convite para a Conferência Regional de Vereador Mirim, no dia 16/06, das 07h30 às 17h30, no Bela Vista Clube de Campo, em São Lourenço do Oeste. Realização Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de SC, em parceria com a Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste e a Acanor.