Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Plenária nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da décima oitava (18ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade do Sr. Nedi Zucchi. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 507
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 08/2026 - Modificativa, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris, ao Projeto de Lei nº 021/2026. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Emenda nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges, CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Jader Gabriel Ioris, Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 09 - Modificativa, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao projeto de lei nº 28/2026. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges, CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Jader Gabriel Ioris, Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 10 - Aditiva, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao projeto de lei nº 28/2026, - |
Matéria lida |
| 7 |
Instalação de câmeras nos ônibus escolares do Município - |
Matéria lida |
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| 8 |
Aumento do valor do auxílio financeiro para o custeio parcial do transporte escolar dos acadêmicos. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para extensão de rede de energia elétrica para ampliação de iluminação pública na rua Dom Pedro II. - |
Matéria lida |