1 - Ata de Sessão Plenária nº 73 de 2026
Autor: Secretaria Executiva - SECR
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Ata da décima oitava (18ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 506
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Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade do Sr. Nedi Zucchi.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 507
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte.
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Matéria lida
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4 - Emenda nº 8 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 509
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Emenda nº 08/2026 - Modificativa, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris, ao Projeto de Lei nº 021/2026.
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 9 de 2026
Autores: Altair Borges, CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Jader Gabriel Ioris, Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 510
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Emenda nº 09 - Modificativa, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao projeto de lei nº 28/2026.
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 10 de 2026
Autores: Altair Borges, CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Jader Gabriel Ioris, Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 511
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Emenda nº 10 - Aditiva, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao projeto de lei nº 28/2026,
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 35 de 2026
Autores: Cesar Luiz Piran, Edison Demarchi
Número de Protocolo: 512
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Instalação de câmeras nos ônibus escolares do Município
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 36 de 2026
Autores: Edison Demarchi, Cesar Luiz Piran
Número de Protocolo: 513
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Aumento do valor do auxílio financeiro para o custeio parcial do transporte escolar dos acadêmicos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 37 de 2026
Autores: Jader Gabriel Ioris, Altair Borges, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 514
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Estudo de viabilidade para extensão de rede de energia elétrica para ampliação de iluminação pública na rua Dom Pedro II.
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Matéria lida
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