SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

Abertura da sessão

Leitura e votação da ata da sessão anterior

Leitura dos projetos recebidos

Leitura das proposições dos vereadores

Requerimento n&ordm; 27 de urg&ecirc;ncia especial ao projeto de lei n&ordm; 108/2023, de autoria da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Contas.
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 46 do vereador Renn&atilde; Fedrigo, &agrave; Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o para: &ldquo;Institui&ccedil;&atilde;o de Comiss&atilde;o Interna de Preven&ccedil;&atilde;o de Acidentes (CIPA) Escolar nas escolas da rede p&uacute;blica municipal&rdquo;.
Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 17/2023 de Apelo, de autoria do vereador Renn&atilde; Fedrigo, ao Presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de Santa Catarina, Desembargador Altamiro de Oliveira, para que avalie a possibilidade de instala&ccedil;&atilde;o de 2&deg; Vara na Comarca de S&atilde;o Louren&ccedil;o do Oeste.
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Leitura do Extrato do Relat&oacute;rio Final da Comiss&atilde;o Permanente de &eacute;tica e decoro parlamentar, referente &agrave; Representa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 001/2023...&nbsp;
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Leitura das correspondências recebidas

Do Executivo:&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 327/2023, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 025/2023 (numera&ccedil;&atilde;o do Poder Executivo), que "altera a Lei Complementar n&deg; 118, de 23 de junho de 2010, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".
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De Diversos:&nbsp;
Of&iacute;cio n. 439/NB/AB/2023 do Deputado Nilso Berlanda, assim como documento complementar ao mesmo, documentos anexos, comunicando a respeito da Emenda Impositiva 2023/2024.
Convite do Instituto Federal - Campus S&atilde;o Louren&ccedil;o do Oeste, para formatura dos cursos t&eacute;cnicos do IFSC, a ser realizada em 21/12/2023, &agrave;s 19:30h, no Teatro Professor Arno Ign&aacute;cio Etges - Centro de Eventos.
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Carta de ren&uacute;ncia do presidente vereador Renn&atilde; Higor Fedrigo ao cargo de Presidente desta Casa Legislativa de S&atilde;o Louren&ccedil;o do Oeste, a partir de 01 de janeiro de 2024.

Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I

Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente

Discussão e votação de moções

Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada

Expediente Diversos (42ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)