Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a quarta reunião ordinária da quarta essão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 26 de fevereiro de 2024, às 18horas.

a qual foi aprovada, sem alterações. 

Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, do Executivo Municipal - Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, do Executivo Municipal - Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021.

Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências.

Requerimento n° 06 de autoria do vereador Adílio Carubin, solicitando LICENÇA, para o período de 01 a 31 de março de 2024, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 

Do Executivo: 

Segue convocação para audiência pública virtual que será realizada no dia 27/02/2024, às 8h30, para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2023 e demonstração do relatório detalhado de gestão em saúde do terceiro quadrimestre de 2023.

Ofício nº 034/2024, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 (numeração do Poder Executivo), que "altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências".

Convite do Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste, para inauguração do portal da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada no distrito de Presidente Juscelino, no dia 03 de março, às 09horas. O ato será marcado por um culto organizado pela comunidade.

De Diversos: 

Convite da Fundação Hospitalar São Lourenço para participar da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 28/02/2024, às 09horas, na sede do Sicoob - Auditório Celso Deon Lazarotto.