Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Diplomas de Menção Honrosa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Marlice Villani Perazoli
Protocolo: -
Turno: -
|
[Indica ao Secretário de Agricultura e ao Diretor de Infraestrutura do Distrito de Presidente Juscelino, limpeza e melhorias no acesso à Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes e reforma da cerca da mesma, no Distrito de Presidente Juscelino.] - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: MDB
Protocolo: -
Turno: -
|
[Propõe Moção de Congratulação ao Major Vilmar Rosa, pelos trabalhos prestados no Comando da 3ª Companhia de Policia Militar de São Lourenço do Oeste.] - Na fase da discussão usou a palavra o vereador Rennã Fedrigo. No encaminhamento de votação pelos líderes, o vereador Edson Ferrari, pelo Mdb, manifestou voto favorável.
|
Aprovada |
| 6 |
Relatório nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CR214 - Comissão Especial do Regimento Interno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, com a finalidade de promover estudos e a revisão da Resolução nº 190, de 05 de dezembro de 2017 - Regimento Interno da Casa - |
Matéria lida |