Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 18:00
Encerramento: 07/08/2023 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rennã Higor Fedrigo / MDB
Vice-Presidente: Marlice Villani Perazoli / MDB
Primeiro-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB
Segundo-Secretário: Gilmar de Camargo / PP



Lista de Presença na Sessão
Adílio Carubin / PSDB
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / PP
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do vereador Rennã Higor Fedrigo, foi aberta a sessão, iniciando-se o expediente com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, sem alterações.

Leitura dos projetos recebidos:

Projeto de lei nº 059/2023 de autoria do Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo

Leitura das correspondências recebidas:

Do Executivo:

  • Ofício nº 191/2023/GP/SLO, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias nº 2.772 a 2779, todas de 20 de julho de 2023, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na data de 21 de julho de 2023.
  • Convite do Governo Municipal. Acislo e CDL, para lançamento da 7ª Exposição e Feira de São Lourenço do Oeste (EFAISLO), no dia 07 de agosto às 9horas, no Auditório da Acislo.
  • Ofício nº 198/2023/GP/SLO, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 060/2023 (051 numeração do Executivo).

De Diversos: 

  • Convite do Ministério da Cultura para espetáculo Cooperação em Família, em São Lourenço do Oeste, no dia 17/08/2023, às 19h30 na Praça Municipal, na Rua Duque de Caxias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autores: Mauro Cesar Michelon, Edson Ferrari, Marlice Villani Perazoli, Rennã Higor Fedrigo
Concede Diplomas de Menção Honrosa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Marlice Villani Perazoli
[Indica ao Secretário de Agricultura e ao Diretor de Infraestrutura do Distrito de Presidente Juscelino, limpeza e melhorias no acesso à Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes e reforma da cerca da mesma, no Distrito de Presidente Juscelino.]
Matéria lida
5 - Moção nº 12 de 2023
Autor: MDB
[Propõe Moção de Congratulação ao Major Vilmar Rosa, pelos trabalhos prestados no Comando da 3ª Companhia de Policia Militar de São Lourenço do Oeste.]


Obs.: Na fase da discussão usou a palavra o vereador Rennã Fedrigo. No encaminhamento de votação pelos líderes, o vereador Edson Ferrari, pelo Mdb, manifestou voto favorável.
Aprovada
6 - Relatório nº 2 de 2023
Autor: CR214 - Comissão Especial do Regimento Interno
Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, com a finalidade de promover estudos e a revisão da Resolução nº 190, de 05 de dezembro de 2017 - Regimento Interno da Casa
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marlice Villani Perazoli
https://www.youtube.com/live/g5Hl0akJG6Q?si=8WtpEWEsyVCVifDl&t=2496
Usou a palavra

2 - Gilmar de Camargo
https://www.youtube.com/live/g5Hl0akJG6Q?si=l6WORHlVsCarMMND&t=2884
Usou a palavra

3 - Edson Ferrari
Retirou a palavra

4 - Adílio Carubin
https://www.youtube.com/live/g5Hl0akJG6Q?si=9JZp4FEHnEC0gnPp&t=3120
Usou a palavra

5 - Adilson Sperança
https://www.youtube.com/live/g5Hl0akJG6Q?si=JNVWd0ZazbIsjH5u&t=3430
Usou a palavra

6 - Silvian Requiel Hentz
https://www.youtube.com/live/g5Hl0akJG6Q?si=54okakqLgvUU2q6-&t=3824
Usou a palavra

7 - Rennã Higor Fedrigo
https://www.youtube.com/live/g5Hl0akJG6Q?si=CCWkc9WjF3id2Qdt&t=4146
Usou a palavra

8 - Mauro Cesar Michelon
https://www.youtube.com/live/g5Hl0akJG6Q?si=0slpb-etFVf0LgkR&t=4378
Usou a palavra

9 - José Deon
https://www.youtube.com/live/g5Hl0akJG6Q?si=tvpJi14N23N4fwJL&t=4893
Usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adílio Carubin / PSDB
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / PP
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.705, de 11 de setembro de 2007, que institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Não Votou
  • Silvian Requiel Hentz - Sim