Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a décima reunião ordinária da quarta essão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 15 de abril de 2024, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações.</p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei nº 13/2024, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço d’ Oeste, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 14/2024, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades, e dá outras providências.</p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Emenda Modificativa nº 01/2024, de autoria do vereador Edson Ferrari, ao projeto de lei nº 11/2024, que denomina as vias públicas do loteamento Bentinho.</p> <p>Requerimento nº 13/2024 - Pedido de informações, de autoria do vereador Rennã Fedrigo, à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste sobre os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo:</p> <p>Ofício nº 080/2024/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivos as Leis Ordinárias nºs 2.838, 2.839 e 2.840, todas de 09 de abril de 2024, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 10 de abril de 2024.</p> <p> </p> <p>De Diversos:</p> <p>Convite da Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina (Associação dos bovinocultores), para Leilão de Gado Geral, no dia 18/04/2024, no Pavilhão de Arremates Paulo Libardoni.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada