Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 18:00
Encerramento: 15/04/2024 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marlice Villani Perazoli / MDB
Vice-Presidente: José Deon / PP
Primeiro-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB
Segundo-Secretário: Adilson Sperança / PL



Lista de Presença na Sessão
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a décima reunião ordinária da quarta essão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 15 de abril de 2024, às 18horas.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

a qual foi aprovada, sem alterações.

Leitura dos projetos recebidos:

Projeto de Lei nº 13/2024, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço d’ Oeste, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2024, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades, e dá outras providências.

Leitura das proposições dos vereadores:

Emenda Modificativa nº 01/2024, de autoria do vereador Edson Ferrari, ao projeto de lei nº 11/2024, que denomina as vias públicas do loteamento Bentinho.

Requerimento nº 13/2024 - Pedido de informações, de autoria do vereador Rennã Fedrigo, à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste sobre os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Leitura das correspondências recebidas:

Do Executivo:

Ofício nº 080/2024/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivos as Leis Ordinárias nºs 2.838, 2.839 e 2.840, todas de 09 de abril de 2024, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 10 de abril de 2024.

 

De Diversos:

Convite da Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina (Associação dos bovinocultores), para Leilão de Gado Geral, no dia 18/04/2024, no Pavilhão de Arremates Paulo Libardoni.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mauro Cesar Michelon
Retirou a palavra

2 - Adilson Sperança
Retirou a palavra

3 - Edson Ferrari
Retirou a palavra

4 - Rennã Higor Fedrigo
Retirou a palavra

5 - Marlice Villani Perazoli
Retirou a palavra

6 - Adílio Carubin
https://www.youtube.com/live/goyg52mbEUg?si=RCwSkfmBGYZjSL1C&t=1411
Usou a palavra

7 - José Deon
Retirou a palavra

8 - Gilmar de Camargo
Retirou a palavra

9 - Silvian Requiel Hentz
Retirou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Aprova o Parecer Prévio nº 265/2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP -23/00157602, relativo às contas do exercício de 2022 do Município de São Lourenço do Oeste - SC.


Obs.: Quórum qualificado de dois terços dos membros da Câmara
Aprovada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 381
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.


Obs.: Quórum maioria absoluta dos presentes
Aprovada
3 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Rennã Higor Fedrigo
Informações sobre normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim