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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a décima terceira reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 06 de maio de 2024, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações.</p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei Complementar nº 13/2024, do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. </p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Requerimento nº 17/2024 - Pedido de informações, de autoria do vereador Adilson Sperança, ao Executivo Municipal, sobre a Lei municipal nº 1.705 de 11 de outubro de 2007, a qual institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e inaplicabilidade aos servidores do magistério.</p> <p>Indicação nº 14 de autoria do vereador Edson Ferrari, ao Executivo Municipal e ao Secretário de Agricultura, para: “Substituição de tubulações e pontes da área rural.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo:</p> <p>Ofício nº 097/2024/GP/SLO, bem como as Leis Ordinárias nºs 2.841, 2.842, 2.843 e 2.844, todas de 02 de maio de 2024, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 03 de maio de 2024.</p> <p>Ofício nº 099/2024, do Prefeito Municipal, em resposta ao requerimento n. 13 do Vereador Rennã Fedrigo, sobre as normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.</p> <p> </p> <p>De Diversos:</p> <p>Ofício nº 059/2024 do Superintendente Regional de Negócios Oeste/SRO, Pery Fornari Filho, em atenção ao requerimento n. 11/2024, de autoria do vereador Mauro Michelon, solicitando informações quanto ao cronograma de instalação de novo reservatório de água tratada no bairro São Francisco.</p> <p>Convite do CEIM Mundo Colorido para Arraiá no dia 15/06/2024, às 14hras, no Centro de Eventos.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
