Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a décima terceira reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 06 de maio de 2024, às 18horas.

a qual foi aprovada, sem alterações.

Projeto de Lei Complementar nº 13/2024, do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. 

Requerimento nº 17/2024 - Pedido de informações, de autoria do vereador Adilson Sperança, ao Executivo Municipal, sobre a Lei municipal nº 1.705 de 11 de outubro de 2007, a qual institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e inaplicabilidade aos servidores do magistério.

Indicação nº 14 de autoria do vereador Edson Ferrari, ao Executivo Municipal e ao Secretário de Agricultura, para: “Substituição de tubulações e pontes da área rural.

Do Executivo:

Ofício nº 097/2024/GP/SLO, bem como as Leis Ordinárias nºs 2.841, 2.842, 2.843 e 2.844, todas de 02 de maio de 2024, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 03 de maio de 2024.

Ofício nº 099/2024, do Prefeito Municipal, em resposta ao requerimento n. 13 do Vereador Rennã Fedrigo, sobre as normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

De Diversos:

Ofício nº 059/2024 do Superintendente Regional de Negócios Oeste/SRO, Pery Fornari Filho, em atenção ao requerimento n. 11/2024, de autoria do vereador Mauro Michelon, solicitando informações quanto ao cronograma de instalação de novo reservatório de água tratada no bairro São Francisco.

Convite do CEIM Mundo Colorido para Arraiá no dia 15/06/2024, às 14hras, no Centro de Eventos.