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Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 18:00
Encerramento: 19:04



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-f1lgcH22sY



Mesa Diretora
Presidente: Marlice Villani Perazoli / MDB
Vice-Presidente: José Deon / PP
Primeiro-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB
Segundo-Secretário: Adilson Sperança / PL



Lista de Presença na Sessão
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a décima oitava reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 10 de junho de 2024, às 18horas.
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

a qual foi aprovada, sem alterações.
Leitura dos projetos recebidos:

Projeto de Lei nº 24/2024, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil.
Leitura das proposições dos vereadores:

Indicação nº 17 de autoria do vereador Edson Ferrari, ao Prefeito Municipal, para: Aquisição de um caminhão pipa para atender as demandas de água potável do município. 

Indicação nº 18/2024, de autoria do vereador Gilmar de Camargo, ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Agricultura, para: Reparos no reservatório de água da Comunidade de Santana da Bela Vista, no Distrito de São Roque.
Leitura das correspondências recebidas:

Do Executivo:

Ofício 116/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 2.846, 2.847, e 2.848/2024, sancionadas e publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.

 

De Diversos:

Comunicado da Celesc informando que, a fim de cumprir o programa de melhorias na rede de distribuição, haverá falta de energia em sua região, abrangendo a unidade consumidora: 23362830, endereço: Rua Duque de Caxias, 522, São Lourenço do Oeste - SC, no dia 11.06.2024, das 16:00:00 até às 18:00:00.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Edson Ferrari
Aquisição de um caminhão pipa para atender as demandas de água potável do município.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes (Presidente não vota) 		Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 17 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adilson Sperança
    Retirou a palavra

    2 - Edson Ferrari
    Usou a palavra

    3 - Rennã Higor Fedrigo
    Usou a palavra

    4 - Marlice Villani Perazoli
    Usou a palavra

    5 - Adílio Carubin
    Retirou a palavra

    6 - José Deon
    Retirou a palavra

    7 - Gilmar de Camargo
    Usou a palavra

    8 - Silvian Requiel Hentz
    Usou a palavra

    9 - Mauro Cesar Michelon
    Retirou a palavra




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adílio Carubin / PSD
    Adilson Sperança / PL
    Edson Ferrari / MDB
    Gilmar de Camargo / REPUB
    José Deon / PP
    Marlice Villani Perazoli / MDB
    Mauro Cesar Michelon / MDB
    Rennã Higor Fedrigo / MDB
    Silvian Requiel Hentz / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 415
    Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.


    Obs.: Quórum maioria absoluta dos presentes     		Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 427
    Autoriza o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, a promover o 9º São Lourenço Rock Festival, juntamente com o 12º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes (Presidente não vota)     		Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 429
    Aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências.


    Obs.: Quórum maioria absoluta dos presentes     		Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
    		•