SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

Abertura da sessão

Leitura e votação da ata da sessão anterior

Leitura dos projetos recebidos

Leitura das proposições dos vereadores

Emenda Aditiva n&ordm; 02/2024, ao Projeto de Lei n&ordm; 25/2024, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon.
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Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 19, do vereador Renn&atilde; Fedrigo, direcionada ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para: &ldquo;Formaliza&ccedil;&atilde;o de Acordo de Coopera&ccedil;&atilde;o a ser firmado entre o Munic&iacute;pio e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE, para instala&ccedil;&atilde;o de mobili&aacute;rio urbano na Faixa de Dom&iacute;nio - SC 157 com Rodovia &Acirc;ngelo Fantin.&rdquo;
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 20, do vereador Jos&eacute; Deon, direcionada ao Executivo Municipal, para: &ldquo;Revitaliza&ccedil;&atilde;o do Mirante Panor&acirc;mico de S&atilde;o Louren&ccedil;o do Oeste&rdquo;.
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 21, da vereadora Marlice Perazoli, direcionada ao Executivo Municipal e as Secretarias de Agricultura e de Desenvolvimento Urbano, para: Melhorias nas ruas do centro da comunidade de Presidente Juscelino.

Leitura das correspondências recebidas

De Diversos:
Of&iacute;cio 0360/2024 da Caixa Econ&ocirc;mica Federal - Ger&ecirc;ncia Executiva de Governo, notificando o cr&eacute;dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 19/06/2024, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n&ordm; 945007/2023, firmado com o(a) Munic&iacute;pio de S&atilde;o Louren&ccedil;o do Oeste, assinado em 11/10/2023, no &acirc;mbito do Programa Mobilidade Urbana, sob a gest&atilde;o do Minist&eacute;rio das Cidades, que tem por objeto "pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica tipo cbuq sobre pedras irregulares na rua Pedro &Aacute;lvares Cabral, bairro Cruzeiro no per&iacute;metro urbano do munic&iacute;pio de S&atilde;o Louren&ccedil;o do Oeste, SC."
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Convite da presidente do Rotary 2023-2024, para reuni&atilde;o de transmiss&atilde;o de cargo para o Presidente 2024-2025, Gilberto Cambruzzi da Silva e seu conselho diretor, no dia 02 de julho, &agrave;s 19h30, na sede do Rotary.
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Of&iacute;cio n&ordm; 62365/ZE 049&ordf;, da Ju&iacute;za Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, solicitando que seja informado, o n&uacute;mero de Vereadores que comp&otilde;e essa C&acirc;mara Municipal, fixado na Lei Org&acirc;nica Municipal, nos termos do art. 29, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, bem como a data prevista para posse, visando o planejamento das pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es municipais.
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Mensagem do Deputado Estadual Mauro de Nadal, parabenizando o Prefeito, a Presidente da C&acirc;mara e a comunidade de S&atilde;o Louren&ccedil;o do Oeste, pelo anivers&aacute;rio de emancipa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tico-administrativa desse Munic&iacute;pio, enaltecendo o trabalho dos administradores e habitantes na constru&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento desta terra ao longo do tempo, sendo motivo de reconhecimento do Parlamento Catarinense.

Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I

Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente

Discussão e votação de moções

Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada

Expediente Diversos (20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)