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Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 18:00
Encerramento: 01/07/2024 - 18:58



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=vnFY2RH0KGA



Mesa Diretora
Presidente: Marlice Villani Perazoli / MDB
Vice-Presidente: José Deon / PP
Primeiro-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB
Segundo-Secretário: Adilson Sperança / PL



Lista de Presença na Sessão
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a vigésima primeira reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 1º de julho de 2024, às 18horas.
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

a qual foi aprovada, sem alterações.
Leitura das proposições dos vereadores:

Indicação nº 22, de autoria do vereador Rennã Fedrigo, direcionada a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade: Melhoria na Infraestrutura da Faixa de Pedestres da SC-157, nas proximidades do Loteamento Livi.

Indicação nº 23, de autoria do vereador Rennã Fedrigo, direcionada ao Comitê Desportivo Municipal para: Realização de estudos técnicos visando viabilizar adequações na estrutura da Arena São Lourenço, com o objetivo de expandir sua capacidade de atender modalidades esportivas diversas.
Leitura das correspondências recebidas:

Do Executivo:

Ofício nº 136/2024/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo a Lei Ordinária nº 2.851, de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 26 de junho de 2024.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar de Camargo
Retirou a palavra

2 - Silvian Requiel Hentz
Retirou a palavra

3 - Mauro Cesar Michelon
Retirou a palavra

4 - Adilson Sperança
Usou a palavra

5 - Edson Ferrari
Usou a palavra

6 - Rennã Higor Fedrigo
Usou a palavra

7 - Marlice Villani Perazoli
Usou a palavra

8 - Adílio Carubin
Retirou a palavra

9 - José Deon
Retirou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 475
EMENDA ADITIVA Nº 002/2024, ao Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes (Presidente não vota) 		Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 467
Autoriza o Município a promover a 3ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, CDL e a comunidade de Lageado Antunes no dia 19 de outubro de 2024.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes (Presidente não vota) 		Aprovada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 469
Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021 e a Lei Complementar nº 325, de 11 de maio de 2023.


Obs.: Quórum maioria absoluta dos presentes 		Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autores: Rennã Higor Fedrigo, Adilson Sperança, José Deon
Número de Protocolo: 473
Institui a obrigatoriedade da disponibilidade de exemplares da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 nas bibliotecas de todas as unidades escolares da rede municipal de São Lourenço do Oeste.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes (Presidente não vota) 		Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 467
Autoriza o Município a promover a 3ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, CDL e a comunidade de Lageado Antunes no dia 19 de outubro de 2024.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes (Presidente não vota) 		Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 2 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
    		•